Responsável por 25% do Produto Interno Bruto (PIB), o agronegócio é um pilar de sustentação da economia brasileira. As supersafras impulsionam a economia nacional, como a do primeiro trimestre do ano passado, que cresceu 12,5% e ajudou o PIB nacional a subir 1,9%. No entanto, o ano de 2023 não foi só de alegrias para o campo. O desequilíbrio climático e os preços dos insumos comprometeram a atividade e o país registrou uma explosão nos pedidos de recuperação judicial no agronegócio.

Dados da Serasa Experian mostram que, de janeiro a setembro do ano passou, foram 80 pedidos, um crescimento de 300% em relação ao mesmo período do ano anterior. O advogado empresarial Weverton Rodrigues, sócio do Rodrigues Advocacia e Consultoria, explica os impactos financeiros provocados pelo desequilíbrio climático.

“Nos últimos anos, diversas regiões agrícolas têm enfrentado condições climáticas extremas, como secas prolongadas, chuvas excessivas e variações de temperatura, o que tem impactado negativamente a produção agrícola. Esses eventos climáticos imprevisíveis e extremos têm colocado os produtores em situações financeiras difíceis, muitas vezes impossibilitando-os de honrar suas dívidas e compromissos”, diz.

O advogado explica que recuperação judicial é diferente de falência. “Na recuperação judicial, a empresa, apesar de estar em crise, tem condições de voltar a atuar no mercado. Ela pode se recuperar. É um processo complexo, que depende da aceitação da Justiça e exige que a empresa apresente um plano de recuperação que atenda a todos os seus credores. Já na falência, não tem mais jeito, a companhia precisa vender os seus ativos para pagar dívidas”, afirma.

Weverton destaca que, ao longo do processo de recuperação, a empresa continua operando, justamente para que consiga gerar receitas. No entanto, ela é obrigada a apresentar balanços regularmente e não pode distribuir valores aos acionistas. O advogado ressalta que, além das situações climáticas e do aumento considerável dos insumos, como fertilizantes, sementes, defensivos agrícolas, a falta de infraestrutura impacta diretamente o custo do agronegócio.

“A falta de estradas adequadas, armazenamento e logística eficiente cria obstáculos extras para os produtores, aumentando os custos de transporte e prejudicando a competitividade. Essa falta de infraestrutura adequada impacta diretamente a rentabilidade dos produtores e pode contribuir para sua vulnerabilidade financeira”, afirma Weverton, que destaca que a própria adoção de práticas sustentáveis exige investimentos por parte dos produtores, aumentando os seus custos.

O advogado destaca que a recuperação judicial permite que as empresas voltem a gerar emprego e renda e que elas têm um papel econômico e social nesse sentido. Ele ressalta, ainda, a necessidade de medidas e suporte do setor público.

“Programas de financiamento acessíveis, políticas agrícolas mais eficazes, investimentos em infraestrutura e tecnologia, bem como a busca por soluções sustentáveis e inovadoras para a produção agrícola, são algumas das iniciativas que podem ajudar a mitigar os problemas enfrentados pelos produtores no agro”, conclui.