A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) confirmou, esta terça-feira (04/12), a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2015, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), que altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981), a fim de retirar a silvicultura da lista de atividades poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente. O texto segue agora para a Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Silvicultura é o cultivo de árvores para reflorestamento ou venda de madeira. A matéria havia sido aprovada em 2015, na CRA. Em junho deste, contudo, recebeu decisão terminativa na CMA e deveria seguir para análise na Câmara dos Deputados. Mas houve recurso para análise no plenário, onde foram apresentadas emendas.

A modificação na Lei exime o agricultor que exerce a silvicultura de tirar licença ambiental e de pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). Alvaro Dias explica que projeto corrige um equívoco na lei. “O plantio de florestas em áreas degradadas auxilia na preservação dos mananciais e colabora no sequestro de carbono da atmosfera. Ou seja, ao invés de prejudicar, a silvicultura beneficia o meio ambiente”, afirma o senador.

O entendimento do relator da matéria na CRA, Waldemir Moka (MDB-MS), foi similar ao do líder do Podemos no Senado. Moka rejeitou as duas emendas e defendeu a aprovação definitiva do texto nos moldes do relatório aprovado na comissão há três anos. “O que temos hoje de floresta plantada neutraliza a poluição de todas as indústrias do Estado de São Paulo. Como uma atividade dessa pode ser considerada poluidora?”, questionou o relator.

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Assessoria Alvaro Dias