Os serviços de terras e cartografia do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) já estão totalmente digitalizados e, a partir do dia 1º de novembro, os protocolos deverão ser feitos pela internet.

De acordo com o diretor técnico do Idaf, Janil Ferreira da Fonseca, o órgão tem buscado facilitar o acesso dos usuários aos serviços prestados. “Além disso, com essa dinâmica, o Estado terá melhor controle dos atendimentos realizados, podendo otimizar e agilizar as entregas feitas ao cidadão”, pontuou Fonseca.

O gerente de Terras e Cartografia do Idaf, Vailson Schineider, destacou que, com a implementação, espera-se reduzir o tempo de retorno à sociedade. “A ferramenta facilita a inserção de todos os dados necessários e a documentação completa exigida para o protocolo, evitando que o processo precise retornar ao cidadão para complementação, por exemplo. Outro benefício será a possibilidade de obter um panorama dos serviços desempenhados pelo setor”, destacou Schineider.

Os serviços

Os serviços que serão atendidos com essa mudança são:

– Anuência de confrontação com áreas públicas estaduais

– Anulação de título de legitimação

– Anuência para suspensão da cláusula de inalienabilidade

– Cópia de peças de processo de legitimação

– Geolocalização de plantas originárias do Estado

– Identificação de dominialidade de imóveis

– Legitimação de terra devoluta

– Localização de imóvel em relação ao município

– Solicitação de segunda via de título de legitimação

Para protocolar, basta acessar https://idaf.es.gov.br/servicos-getcar e escolher o serviço de interesse. Ao clicar no serviço, o cidadão visualizará todas as informações sobre a atividade e poderá escolher a opção “Iniciar requerimento” para preencher os formulários necessários e encaminhar ao Idaf. Não é necessário fazer o requerimento no Simlam ou encaminhamento via e-Docs, pois esse envio ocorrerá automaticamente após o preenchimento do formulário e o devido encaminhamento. É preciso fazer previamente o cadastro no Acesso Cidadão, do Governo do Estado (https://acessocidadao.es.gov.br/), cujo acesso também pode ser feito pela plataforma do Gov.br.

A abertura de processos físicos ou por outros canais será aceita apenas até o dia 31 de outubro. Os usuários que tiverem dificuldade de acesso à internet, podem procurar as unidades do Idaf no município para orientação quanto ao serviço.

Em caso de dúvidas, envie e-mail para getcar@idaf.es.gov.br.